O deputado Duarte Jr., relator da Lei dos Planos, afirmou que a suspensão dos cancelamentos de planos de saúde vale para todos os beneficiários, incluindo aqueles já cancelados nos últimos dois anos.
As operadoras de planos de saúde decidiram suspender os cancelamentos de contratos. O acordo foi feito em uma reunião na Câmara dos Deputados com a presença da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Participaram da reunião representantes de grandes operadoras como Amil, Unimed e Bradesco Saúde. Essas empresas estavam sendo investigadas por cancelarem contratos de beneficiários, especialmente aqueles com autismo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou a suspensão dos cancelamentos em sua rede social.
O deputado Duarte Jr., relator da Lei dos Planos, informou que a suspensão vale para todos os beneficiários, independentemente da condição de saúde ou tratamento em andamento. Isso inclui até mesmo aqueles que já tiveram seus contratos cancelados nos últimos dois anos.
Apesar do acordo, ainda há dúvidas sobre os detalhes. A FenaSaúde disse que suas associadas decidiram suspender os cancelamentos de beneficiários em tratamento. A Abramge, por outro lado, afirmou que revisará os cancelamentos de pessoas em tratamento de doenças graves.
Especialistas alertam que, embora o acordo seja positivo, ele não tem força de lei. Giselle Tapai, advogada especializada em direito da saúde, afirmou que é necessário transformar o acordo em lei para garantir a proteção dos consumidores contra cancelamentos injustos.
Comments