A Comissão de Justiça do Senado aprovou um projeto de lei que permite a castração química para pessoas que cometem crimes sexuais repetidamente. A castração química é um tratamento médico que reduz o desejo sexual por meio de medicamentos.
O projeto foi aprovado com o objetivo de diminuir a reincidência em crimes sexuais e proteger a sociedade. A proposta foi bastante debatida e gerou opiniões divididas entre os senadores. Alguns acreditam que a medida é necessária para evitar novos crimes, enquanto outros acham que pode ser uma violação dos direitos humanos.
Se a lei for aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, ela será aplicada somente a criminosos sexuais reincidentes, ou seja, aqueles que cometeram o mesmo tipo de crime mais de uma vez. O tratamento será feito com a autorização do criminoso ou determinada pela justiça.
Além disso, a proposta prevê que o tratamento será acompanhado por profissionais de saúde, garantindo que seja feito de maneira segura. Os criminosos que passarem pela castração química também receberão acompanhamento psicológico.
Agora, o projeto de lei será discutido e votado no plenário do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados e, depois, para a sanção presidencial. A proposta ainda pode sofrer alterações durante essas etapas.
תגובות