Dino mantém afastamento de desembargadores da Lava Jato determinado pelo CNJ

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (20), manter os afastamentos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dois desembargadores que atuaram em processos relacionados à operação Lava Jato.

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), estão afastados das funções desde 15 de abril.

Para Dino, não há, a princípio, “manifesta ilegalidade” na decisão do CNJ.

Dino também disse ser “prudente” manter os efeitos do afastamento ao menos até a conclusão da análise do caso pelo conselho. Não há data para o processo ser retomado.

“Isso porque o CNJ, quando da finalização do citado julgamento, terá a oportunidade de realizar nova análise acerca dos fatos e das condutas em apreciação”, disse o ministro.

Dino é o relator de um pedido feito pela defesa de Loraci de Lima e Thompson Flores contra decisão do CNJ que os afastou de suas funções no TRF-4.

A defesa pedia que fossem revogados os afastamentos até que haja uma decisão definitiva do caso. Os magistrados são defendidos pelo advogado Nefi Cordeiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ainda está pendente de análise no conselho se será aberto um processo administrativo contra os desembargadores. Em abril, um pedido de vista do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, paralisou a discussão.

O CNJ reverteu o afastamento dos juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, atual e ex-titular da vara da operação Lava Jato, em Curitiba, respectivamente. Os afastamentos foram determinados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

O caso

A defesa disse ao STF que a ordem do CNJ é excessiva, ilegal, inconstitucional e inadequada. “O afastamento de desembargadores federais que nunca tiveram em sua vida profissional qualquer registro de fato desabonador, não só configura afronta à independência judicial, como põe em xeque o próprio Estado Democrático de Direito”, sustentou a defesa dos magistrados.

O recurso, chamado de mandado de segurança, foi apresentado pela defesa dos desembargadores dois dias depois de o CNJ manter o afastamento que havia sido determinado pelo corregedor nacional Luís Felipe Salomão.

A maioria dos conselheiros do CNJ manteve, em 16 de abril, o afastamento dos dois desembargadores que atuaram em processos da Lava Jato ordenado pelo corregedor nacional.

“Não se pode pela via disciplinar controlar a decisão judicial, que precisa ser prolatada pela livre consciência e convencimento judicial. Pressupor desrespeito por julgar feito não suspenso, é impedir a livre atuação julgadora”, sustenta a defesa.

A decisão de Salomão foi tomada na esteira de um procedimento que apura possíveis irregularidades na condução de processos, especialmente em acordos de leniência e de colaboração premiada. Salomão justificou “gravidade dos fatos e indícios levantados pela Corregedoria” ao afastar os magistrados.

O afastamento se deu por causa de um suposto descumprimento de decisão do STF.

Em julgamento da 8ª Turma do TRF-4, os desembargadores teriam burlado determinação do ministro Dias Toffoli ao aprovar a suspeição do então juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio.

A suspeição havia sido determinada por Loraci e referendada por Thompson Flores e Danilo Pereira Júnior (atual juiz da Lava Jato e que, à época, atuou no tribunal como juiz convocado).

VISITA DO MENINO LUIZ GUSTAVO À SEDE DA EQUATORIAL MARANHÃO

DA BRINCADEIRA AO FUTURO PROFISSONAL, EQUATORIAL INSPIRA MENINO DE 8 ANOS QUE AMA ELETRICIDADE

LUIZ GUSTAVO FOI CONHECER OS BASTIDORES DA COMPLEXA OPERAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA APÓS TER ESCOLHIDO

A EQUATORIAL MARANHÃO COMO TEMA DE SUA FESTA DE ANIVERSÁRIO

Luiz Gustavo Viana Campos nasceu com uma cardiopatia e implantou um marcapasso no coração ainda bebê, para corrigir essa questão. Por conta disso, vive com algumas limitações como, por exemplo, não ter contato com campos magnéticos, fazer grandes esforços físicos, entre outras questões monitoradas de perto pelos pais Stefane e Luiz Eduardo Campos. Mas, mesmo com essa condição, ele ama eletricidade e as redes elétricas, faz desse tema suas brincadeiras diárias, respeitando as regras de segurança e sabe que, com eletricidade de verdade, não se chega perto nem brincando.

Cercado pelo amor da família, os pais e uma irmã de 13 anos, além da avó, tia e madrinha, Luiz Gustavo foi crescendo e revelando ser dotado de uma inteligência nata, além de interesses diferentes dos demais meninos de sua idade.

“Aos seis anos de idade ele começou se interessar pelo espaço e tudo relacionado à pesquisa espacial e à NASA, a agência espacial americana. Fazia pesquisas, ficava observando o céu e dizia que ia estudar para se astronauta. Mas logo passou a desenvolver uma curiosidade sobre a energia elétrica, postes e torres. Ele é também um exímio desenhista e passa horas criando projetos de redes elétricas em seus cadernos escolares” conta a mãe Stefane Campos.

Mas suas invenções não ficam apenas no papel. Ganham vida no quintal de casa ou no quarto, onde o menino cria verdadeiras obras de engenharia montando seus próprios postes e redes de energia, mas claro, sem ter nenhum contato com a energia elétrica de verdade. E tudo é fruto de suas próprias pesquisas, já que na família não tem nenhum eletricista ou engenheiro influenciando a criança diretamente.

“Enquanto meninos da idade dele pedem bola ou carrinho para brincar, ele nos pede fios, luvas, alicates e EPIs para construir seus inventos. Como pais, tentamos respeitar essas vontades e estimular a criatividade dele, mas estabelecendo limites de segurança que ele respeita muito bem. Sabe que é perigoso ter contato com a energia elétrica e nunca chega perto de uma tomada real, postes ou fios. Cada dia que passa ele sege mais interessado no tema e já disse que, quando crescer, quer ser engenheiro eletricista”, lembra a mãe do menino.

A família precisou trocar São Luís por Timon há seis meses por conta do pai que foi transferido no emprego. Na casa da avó, em São Luís, ficou boa parte do acervo de “brinquedos” do menino que cursa o segundo ano do ensino fundamental e se destaca com excelentes notas e uma inteligência acima da média. Nas horas vagas, seu hobby é construir seus inventos como redes elétricas. E já pediu para os pais buscarem seus “equipamentos” na casa da avó.

Luiz Gustavo completou oito anos agora e a família queria estar junta nessa data. Então os pais e a irmã vieram com ele de Timon para festejar o aniversário do garoto na casa da avó. A temática do bolo e de toda a festa não poderia ser outra: A “Equatorial Energia do Gustavo”, com direito a bolo, doces e muitos EPIs, fios e postes na decoração, além do aniversariante vestindo uma farda de mini eletricista. Detalhe: Na viagem de carro de Timon a São Luís o menino foi mostrando conhecimento, mostrando aos pais o que era uma rede de alta tensão ao passar pelo Campo de Perizes.

O pai de Gustavo, Luis Eduardo Campos, faz questão de lembrar que a energia ajudou a salvar a vida do garoto, com o implante do marca-passo no coração:

“A energia também salvou a vida do meu filho e hoje tudo pra ele é energia. Não se cansa de brincar como um eletricista e fico muito feliz ao ver meu filho crescendo saudável e tão inteligente”, revelou o pai emocionado.

Como a festa temática de aniversário de Gustavo foi filmada e acabou viralizando numa postagem em uma rede social, o garoto foi convidado para uma visita na sede da Equatorial Maranhão em São Luís. Na empresa, ele e seus familiares conheceram bem de perto todos os bastidores dessa complexa operação que é a distribuição de energia elétrica, ao visitar o Centro de Operações Integradas.

Ele também recebeu orientações de segurança dos profissionais da Equatorial. O menino ganhou da empresa um bolo de aniversário, presentes e conheceu o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio. “Essa visita foi na verdade uma homenagem pra gente. Ficamos felizes em receber o Gustavo na Equatorial e orgulhosos em ver a valorização dessas profissões belíssimas e importantes de eletricista e engenheiro. Que ele estude muito para no futuro ser um profissional competente e, quem sabe, vir trabalhar na Equatorial”, declarou o Presidente.

Mais que uma visita, essa foi uma experiência marcante e inesquecível para esse garotinho que tem sonhos grandes para o futuro, além de energia de sobra para seguir projetando seus inventos e se divertindo com isso, sempre é claro, mantendo a devida distância da eletricidade de verdade.

Segundo apontam psicólogos infantis, é muito importante que os pais deixem a criança experimentar diversos gostos e curiosidades até chegar à escolha de uma profissão. Esse é sempre um processo complexo, e deixar a criança livre para testar experiências, ainda que somente de brincadeira, ajuda de forma leve e lúdica a despertar e desenvolver várias habilidades importantes. Como no caso do Luiz Gustavo que já possui bom senso de observação, foco e concentração para pesquisa, excelente motricidade e talento para o desenho.

Quando as crianças são estimuladas e não criticadas em seus projetos, acabam ganhando mais auto–confiança para seguirem seus sonhos. É do sonho que nasce a inovação. E no que depender dessa visita à sede da Equatorial Maranhão, o menino teve muitos estímulos para seguir a carreira de técnico, eletricista ou engenheiro eletricista no futuro.

E, mesmo pequeno, Gustavo já conhece em detalhes o que muitos clientes nem imaginam estar por trás do ato de apertar um botão e acender a luz: O complexo serviço técnico que envolve diversas etapas e profissionais. Uma jornada fascinante que une tecnologia, inovação constante e muita dedicação de um imenso time de profissionais, como eletricistas e engenheiros, entre outros, que se dedicam diariamente a iluminar e facilitar as vidas dos milhares de clientes espalhados em todo o Maranhão.

MERCADO: Equatorial Energia tem lucro ajustado 40,9% maior no 1ºtri

A Equatorial Energia obteve um lucro líquido 40,9% maior no primeiro trimestre na comparação anual, alcançando 384 milhões de reais, considerando ajustes por participações minoritárias e efeitos não recorrentes, segundo balanço divulgado pela companhia na noite de quarta-feira.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da companhia subiu 11,3% no período, a 2,52 bilhões de reais, no critério ajustado por efeitos não recorrentes e não caixa.

Segundo a companhia de energia elétrica, o aumento do lucro operacional foi impulsionado principalmente pelo crescimento de mercado de suas distribuidoras de energia e pela tarifa. No primeiro trimestre, o volume total de energia distribuída pelas concessionárias da Equatorial subiu 11,2%, com elevações de dois dígitos em quase todas as áreas de concessão.

A companhia também destacou, em relatório que acompanha o balanço, avanços nos índices de qualidade dos serviços de suas distribuidoras, com redução do DEC (duração de interrupções de energia) nas concessões do Amapá e Maranhão.

Já as perdas de energia totais consolidadas ficaram dentro do nível regulatório pelo segundo trimestre consecutivo, com destaque para o enquadramento de Goiás, disse a Equatorial.

A empresa terminou março com uma alavancagem financeira de 3,3 vezes, abaixo do nível de 3,9 vezes de um ano antes.

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